Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato